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2004-11-10 -
PORTARIA
1168/2004 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Aprova os modelos dos cartões de identidade do pessoal dos gabinetes, organismos e serviços dependentes do Ministério que não disponham de modelos próprios.
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2004-09-14 -
Portaria
1168/2004 -
Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 904/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeleite e Azinhal, município de Castro Marim (processo n.º 2652-DGRF).
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